Anoreg RS

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
27 de março de 2026

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...

Anoreg RS

STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas 
27 de março de 2026

Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria   O Supremo Tribunal...

Anoreg RS

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ
26 de março de 2026

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

Anoreg RS

Artigo – Interpretação à Constituição: Análise do complemento ao voto de Dias Toffoli – Por Emílio Guerra
26 de março de 2026

Introdução   O presente artigo tem por objetivo analisar, com a deferência e o respeito que o cargo de ministro...

Anoreg RS

STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF
26 de março de 2026

Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados.  O Superior Tribunal de...