NOTÍCIAS
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
17 DE OUTUBRO DE 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã Virgínia Arrais, especialista em direito notarial e registral, relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a ausência de personalidade jurídica dos cartórios, a responsabilidade civil direta dos titulares, as regras para concursos de remoção e a vedação à nomeação de parentes como interinos – prática considerada “nepotismo póstumo”.
Virgínia Arrais analisa as implicações dessas decisões para o funcionamento dos serviços extrajudiciais, a transparência nas receitas e despesas das serventias e os impactos para a população que depende de serviços como registros civis, lavratura de escrituras públicas e autenticação de documentos.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Eu sou COHAB: mutirão chega a Canoas e Passo Fundo nesta sexta e sábado
31 de outubro de 2025
As Comarcas de Canoas e Passo Fundo recebem, nesta sexta-feira e sábado (dias 31 e 1/11), os atendimentos do...
Anoreg RS
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13/2025 dispõe sobre regras para captação e uso de imagens e áudios em atos processuais e extrajudiciais
31 de outubro de 2025
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE...
Anoreg RS
Sistema do Ofício Eletrônico ganha módulo para CDA
31 de outubro de 2025
Atualização cumpre o Provimento n.º 204/2025 do CNJ e padroniza o envio eletrônico de Certidões de Dívida...
Anoreg RS
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
29 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a...
Anoreg RS
Jornada Notarial 2025 mobiliza o país em torno da proteção à pessoa idosa
29 de outubro de 2025
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará no dia 29 de novembro a Jornada Notarial...
